EDUARDO GOMES

Por tipo de gasto

• Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.R$ 88.333,92
• Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantesR$ 81.218,75
• Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionaisR$ 12.505,17
• Divulgação da atividade parlamentarR$ 10.000,00
• Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentarR$ 5.000,00

Quem ele(a) contrata: maiores fornecedores

Aprovados e transformados em lei

• PL 6070/20252025-12-01 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

  Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.

• PRS 38/20252025-08-27 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.

• PEC 66/2023 (fase 2)2025-07-16 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.

• PRN 2/20242024-03-25 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional.

• PEC 72/20232023-12-22 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.

• PL 3561/20232023-07-13 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil.

• PL 2076/20222022-07-18 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Institui o “Dia Nacional da Proteção de Dados”.

• PEC 15/20222022-06-08 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.

• PL 2991/2019 (Substitutivo-CD)2022-02-11 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

  Altera as Leis nºs 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir pleno acesso a informações relacionadas a parcerias com organizações da sociedade civil mantidas pelos órgãos e entidades da administração pública envolvidos na materialização do respectivo instrumento

• PEC 17/2019 (fase 2)2021-09-01 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

• PEC 18/20212021-06-22 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.

• PRN 1/20212021-01-26 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera a redação do §2° do art. 4° da Resolução n° 1, de 1970- CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do Governo no Congresso Nacional.

• PRS 48/20192019-05-21 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.

• PLC 98/20122012-10-03 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Institui o Dia Nacional do Pedagogo.

• PLC 75/20062006-06-23 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte. (Determina a obrigatoriedade do ensino da arte e da cultura nos diversos níveis da educação básica).

Projetos mais recentes

• PLP 260/20262026-09-21 · AGUARDANDO DESPACHO

  Altera a Lei Complementar nº 222, de 26 de novembro de 2025, para prever tratamento prioritário, reserva mínima de recursos incentivados e critérios de desconcentração para projetos estruturantes destinados à promoção, ao desenvolvimento e à ampliação da prática esportiva por mulheres.

• PEC 14/20262026-06-16 · AGUARDANDO DESPACHO

  Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

• PL 2775/20262026-06-01 · AGUARDANDO DESPACHO

  Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor sobre prevenção de desabamento de pontes e viadutos e da responsabilização de agentes públicos nas situações que especifica.

• PEC 12/20262026-05-28 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

  Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

• PL 2279/20262026-05-08 · AGUARDANDO DESPACHO

  Reestrutura dívidas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

• PEC 5/20262026-03-24 · PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

  Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

• PEC 4/20262026-03-02 · AGUARDANDO DESPACHO

  Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.

• PLP 33/20262026-02-23 · AGUARDANDO DESPACHO

  Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para incluir as entidades de prática esportiva sem fins lucrativos no rol de exceções à redução de benefícios tributários.

• PEC 1/20262026-01-02 · AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

  Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

• PEC 47/20252025-12-03 · AGUARDANDO DESPACHO

  Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.