CARLOS VIANA

Por tipo de gasto

• Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentarR$ 114.020,76
• Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantesR$ 103.449,33
• Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.R$ 55.160,74
• Divulgação da atividade parlamentarR$ 51.620,00
• Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. R$ 17.688,84
• Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionaisR$ 420,80

Quem ele(a) contrata: maiores fornecedores

Aprovados e transformados em lei

• PEC 72/20232023-12-22 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.

• PRS 65/20222022-12-15 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Institui a Frente Parlamentar Evangélica.

• PEC 15/20222022-06-08 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.

• PL 1953/2021 (Substitutivo-CD)2021-12-16 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).

• PEC 18/20212021-06-22 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.

• PL 1669/20192019-03-21 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

  Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

Projetos mais recentes

• PL 5509/20262026-10-01 · AGUARDANDO DESPACHO

  Institui a Política Nacional de Equidade e Atendimento Integral a Pessoas Neurodivergentes, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências.

• PL 5437/20262026-09-22 · AGUARDANDO DESPACHO

  Acrescenta o inciso VII-A ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de lote ou terreno e para liquidação ou amortização de financiamento destinado à respectiva aquisição.

• PL 5438/20262026-09-22 · AGUARDANDO DESPACHO

  Altera os arts. 25 e 72 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para restringir a apreensão de instrumentos, petrechos, equipamentos e veículos àqueles utilizados diretamente na infração ambiental, disciplinar o perdimento e a destinação dos bens apreendidos e vedar sua destruição ou inutilização por decisão administrativa.

• PEC 17/20262026-09-02 · AGUARDANDO DESPACHO

  Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.

• PL 5215/20262026-08-28 · AGUARDANDO DESPACHO

  Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a exposição à publicidade de plataformas, sítios eletrônicos, aplicativos e serviços destinados predominantemente à oferta, divulgação ou intermediação de conteúdo ou serviços de natureza sexual ou erótica em eventos esportivos, culturais e de entretenimento com presença de público infantojuvenil.

• PEC 14/20262026-06-16 · AGUARDANDO DESPACHO

  Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

• PL 2898/20262026-06-08 · AGUARDANDO DESPACHO

  Institui o Roteiro Turístico, Histórico e Cultural “Ouros de Minas”, abrangendo os Municípios de Ouro Preto, Ouro Branco e Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais.

• PEC 12/20262026-05-28 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

  Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

• PEC 5/20262026-03-24 · PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

  Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

• PEC 1/20262026-01-02 · AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

  Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.