ZEMA

• Proteger a mulher e monitorar o agressor após a denúncia: Expandir nas redes de segurança pública e saúde de estados e municípios as Patrulhas Maria da Penha, que monitoram o cumprimento de medidas protetivas para reduzir a reincidência, e as Salas Lilás, com espaços de acolhimento às vítimas em unidades policiais.
• Reduzir as matérias que podem ser levadas ao STF, acabando com competências como matérias criminais e tributárias: Restringir as competências do STF à sua função constitucional, retirando da Corte matérias tributárias e penais.
• Reduzir os impostos dos empréstimos: Reduzir os custos diretos das operações financeiras começando pela redução do IOF, alinhando o Brasil às práticas dos países desenvolvidos.
• Criar uma cultura de educação financeira na sociedade brasileira a partir do programa Sócios do Brasil: Depositar R$1.000 para cada brasileiro ao nascer, com o valor aplicado em fundos de ações e saque permitido apenas aos 18 anos, para estimular desde cedo a formação de patrimônio e a educação financeira.
• Fortalecer a concorrência na economia brasileira para fomentar a inovação: Reduzir as barreiras à entrada e ampliar a inserção comercial em todos os setores, garantindo juros baixos e segurança jurídica para as empresas e usando a concorrência como principal motor de inovação e ganho de eficiência para o consumidor.
• Garantir aos indígenas o direito de trabalhar e prosperar com o seu trabalho: Garantir às comunidades indígenas o pleno direito de exploração econômica de suas terras, permitindo e regulamentando o exercício de atividades como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.
• Modernizar as contrapartidas de conteúdo local que encarecem a exploração de petróleo e gás:
• Reformar a administração pública é reorganizar o Estado para que custe menos, entregue mais, funcione para todos e valorize quem serve bem.
• Modernizar as estruturas da Administração Pública: Modernizar os regimes jurídicos da administração pública indireta, reduzindo complexidades, simplificando as regras e inserindo metas de desempenho e prazo de validade que justifiquem a manutenção das estruturas a cada período de tempo.
• Facilitar a inovação privada no agro: Facilitar a entrada de capital internacional e privado para P&D no campo, conectando centros de pesquisa nacionais aos internacionais, avançando na conectividade rural com banda larga e 5G e reorientando a Embrapa para inovação aplicada.
• Combater o ativismo judicial e a insegurança jurídica contra quem produz dentro da lei: Garantir o cumprimento do Código Florestal, sem impor novas restrições sem base técnica ou compensação econômica, assegurando previsibilidade e segurança jurídica para viabilizar investimentos no campo.
• Desenvolver o turismo com as belezas naturais brasileiras: Estruturar destinos de turismo sustentável, aproveitando a biodiversidade e os biomas brasileiros, concedendo parques nacionais, qualificando mão de obra local e garantindo infraestrutura e marco regulatório que preservem o patrimônio natural.
• Recuperar a alfabetização e recompor aprendizagem de estudantes com defasagem: Transformar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens em uma estratégia nacional clara, com prioridade para alfabetização na idade certa e apoio intensivo aos estudantes com defasagens acumuladas.
• Fortalecer a gestão e liderança escolar: Avançar na adoção de boas práticas de gestão educacional e formação de diretores escolares, condicionando parte dos repasses financeiros ao cumprimento de critérios técnicos para a seleção e o desenvolvimento de gestores escolares.
• Garantir acompanhamento a pessoas com doenças crônicas: Aprimorar os incentivos por resultados no financiamento da atenção primária a estados e municípios, priorizando a redução efetiva de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares.
• Ampliar cuidados paliativos e um fim de vida humanizado a quem precisa: Assegurar que todo brasileiro, no fim da vida, tenha acesso a cuidados paliativos de qualidade, com alívio da dor, suporte emocional e a presença da família.
• Ampliar a inovação no setor público de saúde com o apoio de empresas: Conectar startups e empresas inovadoras do setor da saúde aos hospitais universitários para facilitar o desenvolvimento de inovações e melhorias nos serviços prestados.
• Fortalecer a autonomia de estados e municípios na gestão da cultura: Reformar mecanismos de financiamento para ampliar a autonomia de estados e municípios na definição de suas prioridades culturais, garantindo que os recursos cheguem em projetos com maior impacto social onde a cultura acontece.
• Reformar as instituições é reaproximar as pessoas do poder, devolver a política a quem vota, tornar o Congresso mais eficiente e transparente e garantir um ambiente de liberdade em que cada brasileiro possa pensar, falar e escrever sem medo.
• Aumentar a capacidade institucional e de governança da Defesa do Brasil: Promover a formação de quadros civis qualificados para atuar em instâncias de administração e planejamento estratégico das Forças Armadas, além de adotar modelos de gestão orientados a resultados em todos os projetos da Defesa.

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